03/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:37

Outras Decisões
13/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de NEW NUTRIN DE TERESOPOLIS COM.PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

A relação existente entre o Embargante e o Embargado é de consumo, pois as partes se amoldam aos conceitos de consumidor e fornecedor, descritos nos artigos 2º e 3º, da Lei 8.078/90.

A hipossuficiência do Embargante, na acepção da palavra descrita no art. 6º, VIII, do referido diploma, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova. 2) Destarte, em razão da inversão do ônus da prova ora deferida, concedo ao Embargado o prazo de 5 dias para requerer a produção de outras provas que entender necessárias para o julgamento da lide.
18/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:09

Decretada a revelia
10/07/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de NEW NUTRIN DE TERESOPOLIS COM.PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:13

Recebida a emenda à inicial
24/04/2024 07:16

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 13:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/02/2024 13:17

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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