18/08/2025 12:12

Conclusão
18/08/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 20:25

Juntada de petição
21/07/2025 11:51

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de usucapião em face de Espólio de Sonia Maria Ribeiro Martins.

Com a inicial acompanharam os documentos de fls. 07/51 como o RGI do imóvel usucapiendo.

Laudo à fl. 156 apresentando planta do imóvel.

RGI dos imóveis confrontantes à fl. 174.

Manifestação do Estado às fls. 189, pelo desinteresse no feito.

Apesar de intimadas, as Fazendas Públicas do Município e da União não se manifestaram.

Não constam certidões negativas dos distribuidores acerca de ações possessórias e reivindicatórias.

Citados por edital, a parte ré e eventuais interessados quedaram-se inertes, conforme certidão de fl. 373.

Decido.

Diante da ausência de resposta à citação editalícia, decreto a revelia do réu nomeando-lhe Curador Especial.

Dê-se-lhe vista.

Intimem-se as Fazendas Públicas da União e do Município para se manifestarem quanto ao eventual interesse na ação no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como desinteresse.

Venham as certidões negativas dos distribuidores acerca de ações possessórias e reivindicatórias.

Cite-se por OJA o confrontante PONTO FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, indicado às fls. 173.

Cumpra-se com urgência.
03/07/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 05:44

Documento
26/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:49

Conclusão
16/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:23

Conclusão
24/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:44

Juntada de petição
21/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

Informo que decorreu o prazo sem manifestação das partes citadas por edital
16/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:55

Juntada de petição
31/08/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 02:10

Documento
29/08/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:00

Documento
30/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:45

Conclusão
10/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 12:54

Juntada de petição
04/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:50

Juntada de documento
08/02/2024 15:09

Conclusão
08/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:39

Juntada de petição
09/11/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:24

Conclusão
11/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:50

Juntada de petição
25/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 09:30

Conclusão
21/09/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:48

Conclusão
11/07/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:30

Juntada de petição
18/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:05

Juntada de documento
28/04/2023 14:57

Expedição de documento
19/04/2023 15:51

Expedição de documento
18/04/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:51

Conclusão
07/03/2023 14:24

Juntada de petição
17/02/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 22:09

Conclusão
30/01/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 07:07

Juntada de petição
24/01/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:39

Conclusão
15/12/2022 14:57

Juntada de petição
22/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:03

Juntada de documento
21/10/2022 13:54

Expedição de documento
10/10/2022 10:27

Expedição de documento
10/08/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:11

Conclusão
20/07/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:47

Juntada de documento
26/05/2022 18:47

Expedição de documento
23/05/2022 15:15

Expedição de documento
17/05/2022 01:03

Juntada de petição
24/02/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:41

Conclusão
16/02/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 17:34

Juntada de petição
16/11/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 11:25

Conclusão
29/09/2021 16:36

Juntada de petição
14/09/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 11:58

Juntada de petição
14/09/2021 11:46

Juntada de petição
10/09/2021 14:03

Juntada de petição
09/09/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 12:44

Conclusão
23/08/2021 12:44

Outras Decisões
26/07/2021 23:41

Juntada de documento
22/07/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 18:08

Juntada de documento
28/06/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 16:03

Conclusão
24/06/2021 18:02

Juntada de petição
21/05/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 20:02

Conclusão
22/04/2021 14:12

Juntada de petição
02/04/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 00:34

Conclusão
17/03/2021 00:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 15:37

Juntada de petição
26/01/2021 03:08

Juntada de documento
31/10/2020 23:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 19:08

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 15:42

Expedição de documento
13/06/2020 20:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 00:59

Expedição de documento
18/02/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 16:34

Conclusão
13/11/2019 16:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2019 17:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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