01/09/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:50

Juntada de petição
27/06/2025 22:56

Juntada de petição
05/06/2025 21:08

Juntada de petição
02/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:47

Juntada de documento
30/05/2025 18:15

Juntada de petição
15/05/2025 22:39

Juntada de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.,/r/r/n/r/n/n1.

Trato de embargos de declaração a fls. 1.678/1.684, opostos pela parte ré, sustentando que a sentença a fls. 1.590/1.603 apresenta contradições, tendo em vista que a sentença embargada ao tratar a questão do descredenciamento do Hospital Barra D'Or, para onde foi levada a menor Juliana, para atendimento no pronto atendimento, afirma que a embargante não teria impugnado a alegação dos embargados de que a paciente teria recebido atendimento naquele nosocômio um mês antes, porém houve impugnação por parte da impugnante em sede de contestação e alegações finais, considerando que o atendimento objeto da ação ocorreu em 26/06/2015, isto porque, o referido hospital solicitou seu descredenciamento em 08/08/2014 (fls. 1680).

Afirma, ainda, que é necessária a fixação de honorários advocatícios em favor da embargante, uma vez que a sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, mesmo diante do benefício da gratuidade de justiça deferida aos embargados./r/r/n/nOs embargos são tempestivos, devendo ser recebidos e analisados quanto ao mérito, preenchidos os requisitos de admissibilidade./r/r/n/nNão obstante, tenho que não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença, bem como as matérias arguidas em sede de embargos de declaração são pertinentes ao mérito da ação./r/r/n/nÉ escusado ajuntar que os embargos de declaração são impermeáveis ao propósito de puro e simples reexame da matéria fático-jurídica ou reforma de decisório, o que se busca sob o artifício do preenchimento/esclarecimento de suposta omissão/obscuridade/contradição ou quiçá erro material, o qual, como sabido, não se confunde, repito, com suposta contrariedade às peças dos autos. /r/r/n/nA irresignação da parte, portanto, deverá ser extravasada através da espécie recursal cabível./r/r/n/nPor tais razões, conheço e nego provimento aos embargos de declaração./r/r/n/n2.

Ante o que consta a fls. 1690 e ss., retifique-se o polo passivo, procedendo-se ao cadastro da substituta processual./r/r/n/n3.

Expeça-se mandado de pagamento para levantamento dos honorários periciais, com as cautelas de praxe./r/r/n/nLançada como sentença, em atenção à uniformização de atos judiciais, em catálogo definido pelo E.

Conselho Nacional de Justiça. /r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se.
12/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 16:56

Conclusão
15/04/2025 18:00

Juntada de petição
03/04/2025 10:12

Conclusão
03/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:57

Juntada de petição
12/02/2025 10:57

Juntada de petição
12/02/2025 10:51

Juntada de petição
12/02/2025 10:27

Juntada de petição
31/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:36

Conclusão
31/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:53

Juntada de petição
21/01/2025 06:11

Juntada de petição
20/01/2025 13:35

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

FLS 1678/1684: AOS EMBARGADOS.
17/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:55

Juntada de petição
08/11/2024 14:50

Juntada de petição
08/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 10:05

Conclusão
08/10/2024 06:25

Juntada de petição
07/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:05

Conclusão
02/10/2024 18:33

Juntada de petição
02/10/2024 17:52

Juntada de petição
19/09/2024 12:38

Juntada de petição
28/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:01

Conclusão
19/08/2024 13:06

Juntada de petição
10/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:04

Juntada de petição
10/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:35

Conclusão
03/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 12:16

Juntada de petição
14/05/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:56

Conclusão
09/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:21

Juntada de petição
30/04/2024 17:14

Juntada de petição
12/04/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:47

Conclusão
04/04/2024 09:47

Outras Decisões
18/03/2024 23:56

Juntada de petição
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:43

Juntada de petição
07/03/2024 16:28

Juntada de petição
06/02/2024 13:31

Juntada de petição
01/02/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 15:31

Juntada de petição
26/01/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:05

Juntada de petição
15/12/2023 17:00

Juntada de petição
12/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:46

Juntada de petição
02/12/2023 08:12

Juntada de petição
01/12/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 09:23

Conclusão
30/11/2023 09:23

Outras Decisões
29/11/2023 12:29

Juntada de petição
09/11/2023 14:05

Juntada de petição
08/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2023 13:57

Conclusão
18/08/2023 13:57

Juntada de documento
07/08/2023 18:44

Juntada de petição
03/08/2023 12:34

Juntada de petição
21/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:18

Conclusão
18/07/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:56

Redistribuição
11/07/2023 18:00

Remessa
11/07/2023 10:17

Expedição de documento
27/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:43

Declarada incompetência
26/04/2023 17:43

Conclusão
26/04/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:41

Juntada de documento
25/01/2023 13:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2023 13:42

Juntada de documento
25/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:55

Suscitado Conflito de Competência
23/01/2023 13:55

Conclusão
23/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:19

Redistribuição
13/01/2023 13:26

Remessa
13/01/2023 13:26

Expedição de documento
12/01/2023 13:00

Expedição de documento
19/09/2022 09:09

Juntada de petição
16/09/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:18

Declarada incompetência
14/09/2022 14:18

Conclusão
02/09/2022 14:40

Juntada de petição
01/09/2022 16:09

Juntada de petição
26/08/2022 14:30

Juntada de petição
11/08/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:53

Conclusão
10/08/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:36

Juntada de petição
08/08/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 18:09

Conclusão
05/08/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 17:42

Juntada de petição
19/07/2022 14:45

Juntada de petição
11/07/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:37

Conclusão
01/07/2022 18:57

Juntada de petição
30/06/2022 17:51

Juntada de petição
21/06/2022 21:51

Juntada de petição
21/06/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 18:01

Conclusão
09/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 15:44

Juntada de petição
24/02/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 10:33

Conclusão
23/02/2022 10:32

Juntada de petição
17/02/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 08:44

Conclusão
15/02/2022 20:55

Juntada de petição
14/02/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 16:06

Juntada de petição
04/02/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:34

Conclusão
30/08/2021 21:21

Juntada de petição
30/08/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 17:12

Juntada de petição
24/08/2021 18:05

Juntada de petição
17/08/2021 10:44

Juntada de petição
13/08/2021 15:41

Juntada de petição
10/08/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 19:16

Juntada de petição
06/08/2021 23:28

Juntada de petição
06/08/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 07:53

Juntada de petição
02/08/2021 14:57

Juntada de petição
30/07/2021 19:49

Juntada de petição
30/07/2021 17:21

Juntada de petição
30/07/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 19:00

Juntada de petição
28/07/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 09:00

Juntada de petição
27/07/2021 21:41

Juntada de petição
27/07/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 09:26

Juntada de petição
20/07/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 08:23

Juntada de petição
14/07/2021 20:57

Juntada de petição
13/07/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 11:56

Conclusão
05/07/2021 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2021 23:50

Juntada de petição
23/06/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 17:54

Conclusão
04/11/2020 17:54

Outras Decisões
03/11/2020 16:46

Juntada de petição
14/10/2020 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 13:45

Conclusão
03/09/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2020 15:27

Conclusão
18/02/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 09:56

Juntada de petição
24/10/2019 19:03

Juntada de petição
24/10/2019 17:49

Juntada de petição
17/10/2019 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2019 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 09:52

Conclusão
17/09/2019 06:02

Juntada de petição
11/09/2019 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2019 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2019 15:38

Conclusão
03/09/2019 21:34

Juntada de petição
22/08/2019 18:41

Juntada de petição
02/08/2019 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2019 13:45

Conclusão
22/07/2019 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2019 19:45

Juntada de petição
18/07/2019 16:36

Juntada de petição
09/07/2019 09:48

Juntada de petição
01/07/2019 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2019 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2019 16:20

Conclusão
15/03/2019 18:43

Juntada de petição
06/02/2019 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2019 15:51

Conclusão
05/02/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 14:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2018 22:49

Juntada de petição
14/08/2018 15:49

Juntada de petição
30/07/2018 14:50

Juntada de documento
25/07/2018 10:27

Juntada de petição
25/07/2018 09:51

Juntada de petição
24/07/2018 17:11

Juntada de petição
29/06/2018 15:39

Documento
25/06/2018 14:02

Documento
08/06/2018 16:02

Remessa
08/06/2018 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2018 08:39

Expedição de documento
07/06/2018 14:44

Expedição de documento
07/06/2018 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2018 16:13

Audiência
05/06/2018 12:08

Conclusão
05/06/2018 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 12:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 19:05

Juntada de petição
08/05/2018 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2018 14:33

Conclusão
07/05/2018 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 14:20

Juntada de petição
06/04/2018 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 17:02

Conclusão
04/04/2018 16:28

Juntada de documento
03/04/2018 12:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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