11/09/2025 17:41

Conclusão
05/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 19:10

Documento
28/08/2025 12:17

Confirmada
27/08/2025 17:36

Documento
27/08/2025 16:56

Conclusão
26/08/2025 13:01

Não-Provimento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 19:25

Documento
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 136.

APELAÇÃO 0162139-85.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0162139-85.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00544341 APELANTE: EXPRESSO ALPHAVILLE TRANSPORTES E CARGAS LTDA. - EPP ADVOGADO: JOÃO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES OAB/SP-234457 ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES SOLÉO OAB/PR-092909 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
07/08/2025 16:53

Confirmada
07/08/2025 16:40

Inclusão em pauta
07/08/2025 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 106ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0162139-85.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0162139-85.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00544341 APELANTE: EXPRESSO ALPHAVILLE TRANSPORTES E CARGAS LTDA. - EPP ADVOGADO: JOÃO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES OAB/SP-234457 ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES SOLÉO OAB/PR-092909 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
27/06/2025 11:04

Conclusão
27/06/2025 11:00

Distribuição
26/06/2025 12:55

Remessa
26/06/2025 12:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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