08/05/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:02

Baixa Definitiva
08/05/2025 11:02

Juntada de petição
08/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:00

Transitado em Julgado em 08/05/2025
27/03/2025 18:35

Juntada de petição
27/03/2025 17:55

Juntada de petição
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de REINALDO DE ALMEIDA COSTA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de REINALDO DE ALMEIDA COSTA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Conclusos para julgamento
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0805855-61.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO DE ALMEIDA COSTA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 22 de outubro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/10/2024 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 23:11

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 23:11

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 23:11

Recebidos os autos
15/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
15/10/2024 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2024 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
15/10/2024 11:29

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
03/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio
26/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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