17/03/2025 16:46

Baixa Definitiva
17/03/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 16:46

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:34

Juntada de mandado
19/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:39

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ROBERTO SIDONIO GRALATO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 12:07

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO SIDONIO GRALATO DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820370-86.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO SIDONIO GRALATO DE SOUZA RÉU: CLARO S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:01

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 08:01

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:01

Recebidos os autos
10/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
10/10/2024 12:48

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/10/2024 12:48

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:59

Juntada de Petição de ciência
11/09/2024 00:31

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:04

Publicado Despacho em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:07

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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