16/01/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:05

Baixa Definitiva
15/01/2025 17:09

Juntada de mandado
18/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:10

Transitado em Julgado em 12/12/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ALINE LUCIA PIMENTEL DE SALLES em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823245-53.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE LUCIA PIMENTEL DE SALLES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 17 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 18:20

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 18:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/10/2024 18:20

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 18:20

Recebidos os autos
15/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
15/10/2024 15:50

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/10/2024 15:50

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 13:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/08/2024 16:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/08/2024 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 11:09

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/08/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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