10/03/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:10

Baixa Definitiva
04/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ROSA MARIA AREIAS BORGES em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:43

Juntada de mandado
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:31

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:19

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:59

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:00

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ROSA MARIA AREIAS BORGES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820347-43.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MARIA AREIAS BORGES RÉU: BANCO BRADESCARD SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 12:43

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 12:43

Recebidos os autos
10/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
10/10/2024 11:15

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/10/2024 11:15

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 08:14

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 15:32

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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