14/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença deflagrada em junho/2023 (fl.290) em que o autor/credor não logrou satisfazer seu crédito, não obstante a tentativa de localização de valores em nome do réu/devedor que restou frustrada (fl. 317). Às fls. 325 ss postulou o credor pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré/devedora.

Contudo, às fls.325 ss vem o autor/credor a juízo apresentar a desistência do PDPJ e da execução, postulando a extinção do feito, ante a inexistência de bens aptos ao adimplemento da dívida Neste contexto vislumbra-se a ocorrência da perda superveniente do interesse de agir, em razão da inutilidade da ação executiva, tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis.

Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência do pedido de desconsideração da personalidade jurídica e do cumprimento de sentença e julgo extinto o feito com fundamento no art.485, VI e VIII do CPC.

Com fulcro no princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor devido (Precedente REsp 1675741/PR, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 11/06/2019, DJe 05/08/2019).

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
05/06/2025 10:22

Conclusão
16/02/2025 19:04

Juntada de petição
15/02/2025 01:47

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Segundo informação do SISBAJUD, o CNPJ do executado não possui instituição financeira associada, razão pela qual não há consulta a ser realizada, conforme comprovante em apartado./r/r/n/nMnifeste-se o exequente, devendo dizer como pretende prosseguir.
17/11/2024 20:29

Conclusão
17/11/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:15

Juntada de petição
27/05/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:31

Juntada de petição
30/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:01

Petição
07/06/2023 16:35

Conclusão
07/06/2023 16:35

Outras Decisões
30/05/2023 14:11

Juntada de petição
30/05/2023 12:54

Juntada de petição
25/05/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:41

Trânsito em julgado
19/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:17

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 10:17

Conclusão
30/03/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2023 21:38

Juntada de petição
24/01/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 19:05

Conclusão
25/11/2022 10:40

Juntada de documento
23/11/2022 04:54

Documento
25/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:17

Conclusão
04/10/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:21

Juntada de petição
03/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 04:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 04:57

Documento
30/09/2022 16:34

Juntada de petição
28/09/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:40

Conclusão
28/09/2022 12:40

Juntada de petição
27/09/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:19

Conclusão
20/09/2022 18:32

Juntada de petição
20/09/2022 13:28

Conclusão
20/09/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 15:57

Juntada de petição
16/09/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:44

Conclusão
30/08/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:13

Juntada de petição
26/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 23:02

Juntada de petição
23/08/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:14

Conclusão
17/08/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 08:45

Juntada de petição
16/08/2022 13:41

Conclusão
16/08/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:10

Juntada de petição
11/08/2022 00:45

Juntada de petição
20/07/2022 04:08

Documento
15/07/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 17:27

Concedida a Medida Liminar
14/07/2022 17:27

Conclusão
14/07/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:51

Juntada de petição
08/07/2022 14:45

Conclusão
08/07/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 07:56

Juntada de documento
01/06/2022 15:02

Juntada de petição
31/05/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 00:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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