18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SOBREIRA LEANDRO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 16/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BRUNO em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SOBREIRA LEANDRO em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:43

Publicado Despacho em 16/04/2025.
17/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:58

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:46

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BRUNO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:45

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2025 14:37

Juntada de mandado
10/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:03

Juntada de petição
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SOBREIRA LEANDRO em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:50

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:32

Transitado em Julgado em 06/12/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0838252-91.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO SOBREIRA LEANDRO RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 1 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
11/11/2024 13:20

Juntada de petição
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 08:49

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 08:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 08:49

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 08:49

Recebidos os autos
17/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
17/10/2024 11:26

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/10/2024 11:26

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 15:33

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/09/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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