TJRJ - 0833969-82.2022.8.19.0038

1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 6 Vara Civel - Forum Nova Iguacu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ: 31.443.526/0001-70

JAIME COELHO VIANNA

CPF *19.***.*49-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

CNPJ: 29.138.278/0001-01

Advogados

SERGIO DOS SANTOS DE BARROS

OAB: 97432/RJ

CPF *68.***.*60-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 00:00

    Lista de distribuição

    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÃRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

    TERMO DA 226ªa.

    AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.

    SOB A PRESIDENCIA DO DES.

    CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0834951-42.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0834951-42.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01146674 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

    EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA JOSE DIAS FROSSARD ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 Relator: DES.

    ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA

  • 13/12/2024 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 03/12/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 00:51

    Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS DE BARROS em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 00:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 21/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.

  • 28/08/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS DE BARROS em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de JAIME COELHO VIANNA em 22/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2024 23:59.

  • 14/07/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 00:40

    Publicado Intimação em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 29/05/2024 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 17:11

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 18/05/2024 21:15

    Conclusos ao Juiz

  • 18/05/2024 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de JAIME COELHO VIANNA em 24/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 24/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS DE BARROS em 24/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 00:23

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 25/02/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2024 13:09

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2024 17:10

    Conclusos ao Juiz

  • 29/11/2023 00:18

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 28/11/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 15:31

    Conclusos ao Juiz

  • 27/11/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 00:48

    Decorrido prazo de JAIME COELHO VIANNA em 27/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:48

    Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS DE BARROS em 27/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 12:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 28/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2022 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2022 18:00.

  • 07/10/2022 22:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2022 22:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 11:40

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 11:18

    Desentranhado o documento

  • 06/10/2022 10:50

    Desentranhado o documento

  • 06/10/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 18:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/10/2022 16:26

    Conclusos ao Juiz

  • 05/10/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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