TJRJ - 0009278-24.2022.8.19.0204

1ª instância - Bangu Regional 4 Vara de Familia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSEMEIRE DA SILVA ROCHA

CPF *61.***.*38-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM NUNES ROCHA

CPF *60.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:48

Conclusão
29/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:00

Intimação

Certifico, com referência aos autos, o seguinte: Falecido(s): JOAQUIM NUNES ROCHA 1) Plano de partilha: fls. 3 2) Renúncia(s): não há 3) Certidões: Justiça Federal (Certidão de Distribuição - Ações e Execuções Cíveis, Criminais, Execuções Fiscais e Juizados Especiais): Autor da Herança/Espólio ( x ) Sim fls. 49 ( ) Não Receita Federal (Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União): Autor da Herança: ( x ) Sim fls. 51( ) Não 4) Certidão de Situação Enfitêutica e Fiscal do(s) imóvel(s): não há imóvel 5) Certidões Negativas: 5.º Distribuidor: Falecido ( x ) Sim fls. 33 ( ) Não 6.º Distribuidor: Falecido ( x ) Sim fls. 34 ( ) Não 2.º Distribuidor(Certidão Fiscal e Fazendária): Falecido ( x ) Sim fls. 35 ( ) Não Espólio ( x ) Sim fls. 36 ( ) Não Imóvel(is) Inscrição Municipal: não há imóvel Certidão de existência ou inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, que poderá ser obtida junto ao CENSEC (Central Nacional de Serviços Compartilhados, mantida pelo Colégio Notarial do Brasil) ( ) Sim fls. ( x ) Não 6) Recolhimento do ITCMD ( x ) Sim fls. 170 ( ) Não 7) Manifestação da PGE sobre o recolhimento do ITCMD ( x ) Sim fls. 179 ( ) Não
30/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:40

Conclusão
26/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:00

Intimação

Junte(m)-se peça(s) que acusa(m) no sistema informatizado.
01/05/2025 00:00

Intimação

Junte(m)-se peça(s) que acusa(m) no sistema informatizado.
28/04/2025 05:29

Juntada de petição
28/04/2025 05:29

Juntada de petição
16/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:08

Conclusão
11/04/2025 02:10

Documento
28/03/2025 14:47

Juntada de petição
27/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:11

Juntada de petição
20/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:58

Conclusão
22/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:58

Juntada de documento
04/12/2024 00:00

Intimação

Atenda-se à Fazenda Pública.
02/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:04

Conclusão
24/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:32

Juntada de petição
08/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:11

Conclusão
02/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:00

Juntada de petição
27/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:24

Conclusão
27/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 01:07

Juntada de petição
11/06/2024 15:28

Conclusão
11/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:16

Juntada de petição
02/05/2024 16:21

Conclusão
02/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:48

Conclusão
20/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 09:47

Juntada de petição
08/01/2024 12:08

Conclusão
08/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:16

Conclusão
05/10/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:00

Conclusão
19/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:30

Juntada de petição
23/08/2023 13:03

Juntada de documento
15/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:17

Retificação de Classe Processual
24/07/2023 12:04

Conclusão
24/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:13

Juntada de petição
05/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:01

Juntada de petição
13/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:41

Conclusão
14/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 19:33

Juntada de petição
10/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 13:11

Conclusão
30/11/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:29

Juntada de petição
21/10/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 13:11

Juntada de petição
20/09/2022 16:28

Juntada de petição
19/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 23:26

Juntada de petição
28/07/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:39

Conclusão
27/07/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 15:14

Assistência Judiciária Gratuita
02/06/2022 15:14

Conclusão
02/06/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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