07/03/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:57

Baixa Definitiva
06/03/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de RAPHAEL DO VALE CARVAS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:40

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0807388-96.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL DO VALE CARVAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 11:58

Homologada a Transação
29/01/2025 10:25

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:25

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 10:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
29/01/2025 10:25

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0807388-96.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL DO VALE CARVAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Indefiro o pedido de ID 156004642, diante do art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, que dispõe que todas as atividades do Poder Judiciário serão prestadas mediante o trabalho presencial.

Ademais, o art. 3º, §1º do referido Ato dispõe que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, não sendo viável a realização das mesmas neste Juízo.

INTIME-SE A PARTE AUTORA, para ciência do ora decidido.

Após, aguarde-se a audiência presencial já designada.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
13/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
12/11/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 19:20

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 10:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/11/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801015-15.2023.8.19.0016

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Marco Aurelio Rodrigues

Advogado: Isabelle dos Santos Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0800419-56.2024.8.19.0061

Luiz Miranda Monteiro

Sergio Paulo Valinhos

Advogado: Guilherme de Almeida Trindade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0801470-14.2024.8.19.0252

Isabella Goncalves Brasil

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Leonardo da Cunha Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0877945-85.2024.8.19.0001

Romulo Heitor Brandao Martins

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Mayra Goncalves Porto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0839415-43.2023.8.19.0002

Adriana dos Santos Ferreira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Guilherme Correia Evaristo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2023 11:23

Exibir Processo