10/01/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 12:49

Baixa Definitiva
10/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:48

Transitado em Julgado em 10/01/2025
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0801542-43.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO RIVELINO DA SILVA RÉU: BRUNO AUGUSTO DE SOUZA FARIAS Petição ID 149087731 - Recebo os presentes embargos de declaração, eis que tempestivamente interpostos.

Deixo, todavia, de acolhê-los, eis que não há no julgado nenhuma obscuridade, contradição ou omissão a ser esclarecida.

O r. pronunciamento judicial atacado traz consigo todos os elementos considerados, pelo Juízo, indispensáveis à sua satisfação.

O que pretende, a parte autora, em verdade, é reverter o próprio mérito da causa, o que não pode ser feito pela via processual eleita.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 14 de novembro de 2024.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
14/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:02

Embargos de declaração não acolhidos
01/11/2024 00:18

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 08:15

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 08:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 08:15

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 08:15

Recebidos os autos
05/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de FLACHS WILLIANS BICALHO JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:43

Outras Decisões
02/05/2024 20:41

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 05:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 20:30

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 06:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 19:19

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 05:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 04:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 20:06

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2023 00:31

Decorrido prazo de FLACHS WILLIANS BICALHO JUNIOR em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 14:43

Conclusos ao Juiz
17/02/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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