02/06/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:58

Baixa Definitiva
26/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:46

Transitado em Julgado em 26/05/2025
25/05/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MAURICIO FELIPE em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0803330-26.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO FELIPE RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (ID 187572180 e id 189458957) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, aplicadosubsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4.do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos VOLTA REDONDA, 5 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
07/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:34

Homologada a Transação
02/05/2025 20:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/04/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 Ato Ordinatório Processo: 0803330-26.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO FELIPE RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

VOLTA REDONDA, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:49

Recebidos os autos
10/04/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:57

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 09:49

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:47

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:47

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:06

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MAURICIO FELIPE em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 02:35

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
12/11/2024 00:42

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de NOE NASCIMENTO GARCEZ em 23/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES SALAZAR em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/08/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 16:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 16:48

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2024 16:48

Recebidos os autos
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de NOE NASCIMENTO GARCEZ em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de NOE NASCIMENTO GARCEZ em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
11/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LETICIA VITORIA SANTOS MESSIAS em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES SALAZAR em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:35

Audiência Conciliação cancelada para 09/07/2024 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
11/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 15:59

Audiência Conciliação designada para 09/07/2024 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
04/03/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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