10/02/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:54

Baixa Definitiva
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de FABIO UBIRAJARA PALHA LEITE em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:52

Transitado em Julgado em 16/01/2025
13/12/2024 12:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BRUNA BARBOZA TEIXEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816460-45.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA BARBOZA TEIXEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
13/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 00:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/10/2024 00:21

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 00:21

Recebidos os autos
08/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
08/10/2024 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 15:00

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 22:40

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 16:17

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:29

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 16:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822895-65.2024.8.19.0004

Pedro Paulo Alves da Silva Junior

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Anna Paula Ramos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0811624-75.2024.8.19.0031

Vanusa Conceicao do Nascimento

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Raquel Menezes Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2024 01:05

Exibir Processo

Processo nº 0836927-21.2023.8.19.0001

Irmaos Haddad Construtora LTDA

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Dennis Braga Mendes Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0812291-15.2024.8.19.0208

Henrique Orofino de Souza

Iberia Lineas Aereas de Espana S A

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0837022-14.2024.8.19.0002

Lucas Farias Araujo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Luiz Carlos Lima Ferreira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 13:40

Exibir Processo