21/05/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:32

Juntada de Petição de ciência
14/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:42

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:13

Juntada de Petição de ciência
28/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0802964-02.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA CARDOSO MAIA DE ARAUJO RÉU: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE A decisão que antecipa os efeitos da tutela representa apenas um juízo provisório, baseado em cognição sumária.

Nessa toada, o que ora se analisa é tão somente a demonstração da existência dos elementos autorizadores do pleito, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano (art. 300 do CPC).

Com efeito, nos autos, não se evidencia ausência de cobertura ao tratamento da autora, o que restou evidenciado pela manifestação prévia da operadora de saúde.

Há rede credenciada hábil à prestação do serviço.

Dessa forma, entendo que no presente caso não há elementos que permitam ao juízo a adoção de medidas imediatas.

Isto posto, INDEFIRO a tutela de urgência.

Já houve apresentação de contestação.

Assim, às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, na defesa de seus interesses.

Inverto o ônus da prova, em prol da autora, nos moldes do CDC.

Ressalto, nesse cenário, que compete à ré a demonstração de que o médico credenciado é profissional habilitado a promover o tratamento indicado à autora.

Intimem-se.

TERESÓPOLIS, 14 de novembro de 2024.

MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular
18/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
17/11/2024 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 18:38

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE em 11/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE em 27/04/2024 16:54.
25/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 21:39

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 12:34

Expedição de Mandado.
19/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALERIA CARDOSO MAIA DE ARAUJO - CPF: *18.***.*05-72 (AUTOR).
12/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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