11/08/2025 11:27

Baixa Definitiva
11/08/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 11:27

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:44

Juntada de mandado
25/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:26

Processo Reativado
24/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:26

Processo Desarquivado
24/07/2025 17:26

Desentranhado o documento
24/07/2025 17:26

Cancelada a movimentação processual
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:54

Baixa Definitiva
21/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0818558-09.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFERSON DIVINO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ante certidão no index 209351082, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de JEFERSON DIVINO em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 24/06/2025.
30/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0818558-09.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFERSON DIVINO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de execução de sentença transitada em julgado.

Ante a concordância da parte ré com a penhora on line no index 201624151, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se somente em nome do credor.

Após o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:08

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0818558-09.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFERSON DIVINO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Efetuada a solicitação de bloqueio on line, através do sistema SISBAJUD, verificou-se a existência de saldo suficiente para garantir a presente execução.

Converto, pois, o valor bloqueado em penhora, solicitando a sua transferência para uma conta judicial, à disposição deste juízo, desbloqueando os valores eventualmente excedentes, conforme recibo de protocolamento em anexo.

Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias, contados da intimação.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:11

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:20

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de JEFERSON DIVINO em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:12

Juntada de mandado
28/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:16

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
13/03/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 13/02/2025
12/02/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:57

Recebidos os autos
12/02/2025 19:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:16

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 00:11

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 14:40

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:51

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 09:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 09:53

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 09:53

Recebidos os autos
19/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/09/2024 13:04

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/09/2024 13:04

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JEFERSON DIVINO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:08

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:36

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/08/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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