TJRJ - 0102947-66.2019.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 09:12
Baixa Definitiva
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0102947-66.2019.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0102947-66.2019.8.19.0001 RECTE: LUANA JUSTINO FIGUEIREDO RECTE: JULIA SALVIANO GUIMARÃES RECTE: JOSELMA APARECIDA DE OLIVEIRA LAUREANO RECTE: GLEICE SOARES DUTRA RECTE: JANAINA DE OLIVEIRA RODRIGUES RECTE: JAQUELINE DE ALMEIDA BENTO MELO RECTE: JOCILEIDE ALINE NASCIMENTO DE LACERDA LUIZ RECTE: JOELMA MONTEIRO CARDOSO RECTE: JOSCELIA GONSALVES DOS SANTOS RECTE: LUANA JUSTINO FIGUEIREDO RECTE: JULIA SALVIANO GUIMARÃES RECTE: JOSELMA APARECIDA DE OLIVEIRA LAUREANO RECTE: GLEICE SOARES DUTRA ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ISA MARTINS SIMÕES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, valendo esta súmula como acórdão.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade de justiça. -
02/01/2025 17:05
Confirmada
-
16/12/2024 14:00
Não-Provimento
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
05/12/2024 11:22
Inclusão em pauta
-
26/11/2024 15:05
Conclusão
-
26/11/2024 15:02
Distribuição
-
26/11/2024 15:01
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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