STJ - 0463152-32.2012.8.19.0001

24/04/2023 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/04/2023 12:00

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 888629/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0888629 - AgInt no REsp 1966886 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAL ENGENHARIA LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00888629/2022 - AgInt no REsp 1966886/RJ

08/03/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 888629/2022 - AgInt no REsp 1966886/RJ

01/12/2022 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

01/12/2022 15:34

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 888629/2022 - AgInt no REsp 1966886

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:20

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 888629/2022 - AgInt no REsp 1966886/RJ

26/10/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/10/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976860/2022

25/10/2022 15:58

Protocolizada Petição 976860/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 888629/2022 -

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 888629/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

03/10/2022 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 888629/2022

03/10/2022 21:18

Protocolizada Petição 888629/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2022

12/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

09/09/2022 12:10

Não conhecido o recurso de RAL ENGENHARIA LTDA

22/10/2021 09:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

22/10/2021 09:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1894601)

21/10/2021 15:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/10/2021 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de Fls. 1.444/1.446.

28/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

25/09/2021 20:50

Conheço do agravo de RAL ENGENHARIA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/08/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

23/08/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

16/08/2021 11:05

Determinada a distribuição do feito

13/08/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2021 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 718478/2021

12/08/2021 14:48

Protocolizada Petição 718478/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2021

02/08/2021 12:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 678460/2021

02/08/2021 12:43

Protocolizada Petição 678460/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2021

02/08/2021 06:33

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 02/08/2021

02/08/2021 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 627572/2021 -

30/07/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/07/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/07/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 627572/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

02/07/2021 14:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 02/08/2021)

02/07/2021 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Newton de Araújo Lopes Júnior, OAB/MG 167.445, petição nº 00627572/2021, cujo nome foi incluído na autuação somente

01/07/2021 16:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 627572/2021

01/07/2021 16:46

Protocolizada Petição 627572/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2021

24/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021

23/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021

23/06/2021 16:30

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e RAL ENGENHARIA LTDA

09/06/2021 21:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 545014/2021

09/06/2021 21:17

Protocolizada Petição 545014/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2021

27/05/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2021 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO