STJ - 0050371-43.2012.8.19.0001

05/04/2022 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/04/2022 15:58

Transitado em Julgado em 05/04/2022

14/03/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170165/2022

14/03/2022 18:08

Protocolizada Petição 170165/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

14/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2022 Petição Nº 1061104/2021 - AgInt

11/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1061104 - AgInt no AREsp 1902336 - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 15:55

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

07/03/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147883/2022

07/03/2022 18:08

Protocolizada Petição 147883/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2022

04/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2022 Petição Nº 1018147/2021 - AgInt

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1018147 - AgInt no AREsp 1902336 - Publicação prevista para 04/03/2022

25/02/2022 17:03

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/02/2022 15:46

Não conhecido o recurso de Sob sigilo,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 1061104/2021 - AgInt no AREsp 1902336

22/02/2022 15:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 1018147/2021 - AgInt no AREsp 1902336

16/02/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)

16/02/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)

14/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022

14/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2022 14:58

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01061104/2021 - AgInt no AREsp 1902336/RJ

11/02/2022 14:58

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01018147/2021 - AgInt no AREsp 1902336/RJ

25/11/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

25/11/2021 14:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1075127/2021

25/11/2021 14:47

Protocolizada Petição 1075127/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/11/2021

25/11/2021 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074279/2021

25/11/2021 10:14

Protocolizada Petição 1074279/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2021

24/11/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2021 Petição Nº 1061104/2021 -

23/11/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2021 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066992/2021

23/11/2021 10:29

Protocolizada Petição 1066992/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2021

22/11/2021 20:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1061104/2021. Publicação prevista para 24/11/2021)

19/11/2021 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1061104/2021

19/11/2021 20:11

Protocolizada Petição 1061104/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2021

09/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2021 Petição Nº 1018147/2021 -

08/11/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1018147/2021. Publicação prevista para 09/11/2021)

08/11/2021 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1018147/2021

08/11/2021 10:50

Protocolizada Petição 1018147/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2021

04/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

04/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

31/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

31/10/2021 20:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

31/10/2021 20:10

Não conhecido o agravo de Sob sigilo

11/10/2021 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

11/10/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

11/10/2021 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2021 11:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/07/2021 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/07/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/07/2021 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação CPPR - Disk Autuação n° 76542 -, procedeu-se à verificação do(s) advogado(s) do Agravante SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, de acordo com fls. 840/851.

05/07/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/06/2021 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO