25/09/2025 17:02

Documento
25/09/2025 15:53

Conclusão
24/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 08:45

Inclusão em pauta
05/09/2025 07:09

Documento
01/09/2025 11:00

Documento
29/08/2025 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2025 12:05

Conclusão
28/08/2025 12:03

Documento
21/08/2025 18:18

Documento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0100715-76.2022.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0100715-76.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00411637 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: FILIPE DE SOUZA VITALINA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Autor que contraiu empréstimo consignado e repassou a quantia à primeira ré.

Sentença que corretamente afasta a responsabilidade da instituição financeira, mas condena o banco a devolver as parcelas quitadas e a pagar indenização por danos morais.

Vício de contradição.

Recurso provido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
15/08/2025 14:43

Documento
15/08/2025 13:42

Conclusão
13/08/2025 00:01

Provimento
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 10:09

Inclusão em pauta
24/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0100715-76.2022.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0100715-76.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00411637 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: FILIPE DE SOUZA VITALINA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
21/07/2025 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 84ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0100715-76.2022.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0100715-76.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00411637 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: FILIPE DE SOUZA VITALINA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
26/05/2025 11:04

Conclusão
26/05/2025 11:00

Distribuição
23/05/2025 23:09

Remessa
22/05/2025 14:15

Remessa
22/05/2025 14:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0823701-83.2023.8.19.0021

Neuza Maria de Paula

Banco Pan S.A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0852595-69.2023.8.19.0021

Henrique Jorge Rodrigues

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0016730-74.2011.8.19.0203

Rodolfo Araujo Victor

Espolio de Almir Machado

Advogado: Lidia Maria Ribeiro do Amaral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0172519-07.2022.8.19.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100715-76.2022.8.19.0001

Filipe de Souza Vitalina

Mercosul Consultoria e Correspondentes D...

Advogado: Christiane dos Santos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2022 00:00

Exibir Processo