06/06/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:51

Baixa Definitiva
06/06/2025 09:40

Juntada de mandado
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES LEMOS em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de ALOIR JOSE KONOPKA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:43

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:34

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES LEMOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ALOIR JOSE KONOPKA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VOLT ELECTRIC SOLUTIONS LTDA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de VOLT ELECTRIC SOLUTIONS LTDA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:13

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0834927-51.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES LEMOS RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., VOLT ELECTRIC SOLUTIONS LTDA Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 27 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
27/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 15:44

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0834927-51.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES LEMOS RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., VOLT ELECTRIC SOLUTIONS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 13 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 18:18

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 18:18

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 18:18

Recebidos os autos
18/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES LEMOS em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ALOIR JOSE KONOPKA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
10/09/2024 14:57

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/09/2024 14:57

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2024 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 20:01

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:51

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/07/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 12:28

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/07/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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