29/04/2025 17:48

Baixa Definitiva
29/04/2025 17:36

Documento
12/03/2025 11:22

Confirmada
11/03/2025 00:05

Publicação
28/02/2025 15:18

Documento
21/02/2025 16:06

Conclusão
30/01/2025 13:00

Não-Provimento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 040.

APELAÇÃO 0016426-68.2023.8.19.0037 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0016426-68.2023.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00492183 APTE: ANDREIA PINHEIRO RIBEIRO BELTRÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: LUIZ MARCELO CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEF.

PUBLICO TABELAR OAB/DP-000000 Relator: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
18/12/2024 17:16

Inclusão em pauta
29/11/2024 17:41

Pedido de inclusão
02/10/2024 15:01

Conclusão
19/08/2024 18:53

Confirmada
19/08/2024 18:51

Confirmada
13/08/2024 16:47

Mero expediente
18/06/2024 00:06

Publicação
14/06/2024 17:33

Conclusão
14/06/2024 17:30

Distribuição
14/06/2024 16:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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