29/04/2025 17:48

Baixa Definitiva
29/04/2025 17:36

Documento
12/03/2025 11:20

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 18:23

Documento
21/02/2025 16:06

Conclusão
19/02/2025 13:04

Expedição de documento
30/01/2025 13:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 117.

APELAÇÃO 0148611-57.2018.8.19.0001 Assunto: Apropriação indébita / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Ação: 0148611-57.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00559587 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALESSANDRO GIRALDI DUART DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO Revisor: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
19/12/2024 13:39

Inclusão em pauta
08/12/2024 15:35

Pauta
05/12/2024 15:33

Conclusão
04/12/2024 16:22

Confirmada
03/12/2024 19:25

Mero expediente
26/11/2024 15:37

Conclusão
26/11/2024 15:35

Documento
11/11/2024 13:56

Confirmada
11/11/2024 00:05

Publicação
07/11/2024 16:32

Documento
18/10/2024 13:38

Conclusão
03/10/2024 13:00

Não Conhecimento de recurso
25/09/2024 00:05

Publicação
24/09/2024 15:08

Inclusão em pauta
01/08/2024 19:01

Pauta
05/07/2024 15:45

Conclusão
05/07/2024 15:41

Documento
02/07/2024 20:12

Mero expediente
05/06/2024 14:50

Conclusão
23/05/2024 16:51

Confirmada
14/05/2024 18:30

Mero expediente
13/05/2024 15:51

Conclusão
21/03/2024 10:55

Confirmada
21/03/2024 00:05

Publicação
18/03/2024 18:24

Documento
12/03/2024 17:21

Conclusão
12/03/2024 16:41

Expedição de documento
12/03/2024 13:49

Expedição de documento
22/02/2024 13:00

Não-Provimento
05/02/2024 00:05

Publicação
02/02/2024 15:29

Inclusão em pauta
26/01/2024 12:51

Pedido de inclusão
08/11/2023 16:08

Conclusão
06/11/2023 13:43

Mero expediente
20/09/2023 15:02

Conclusão
18/09/2023 12:08

Confirmada
13/09/2023 16:32

Mero expediente
11/09/2023 14:24

Conclusão
05/09/2023 11:15

Remessa
05/09/2023 11:14

Recebimento
01/08/2023 18:33

Mero expediente
27/07/2023 00:06

Publicação
25/07/2023 13:07

Conclusão
25/07/2023 13:00

Distribuição
25/07/2023 10:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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