TJRJ - 0099609-14.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 00:05
Publicação
-
04/06/2025 08:38
Confirmada
-
03/06/2025 18:02
Recurso prejudicado
-
02/06/2025 08:44
Conclusão
-
22/05/2025 16:12
Confirmada
-
22/05/2025 14:50
Mero expediente
-
07/04/2025 13:02
Conclusão
-
07/04/2025 06:51
Documento
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 214ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099609-14.2024.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Ação: 0802348-78.2024.8.19.0044 Protocolo: 3204/2024.01096924 AGTE: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA AGDO: GUILHERME FONSECA CARDOSO ADVOGADO: DANILO DE OLIVEIRA FRANÇA OAB/RJ-101286 Relator: DES.
ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA -
03/12/2024 15:55
Mero expediente
-
02/12/2024 16:46
Conclusão
-
02/12/2024 16:30
Distribuição
-
02/12/2024 15:21
Remessa
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29/11/2024 17:37
Remessa
-
29/11/2024 17:36
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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