TJRJ - 0807925-48.2024.8.19.0202
1ª instância - Madureira Reg. 3 Vara Inf Juv Idoso da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 00:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
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24/11/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
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24/11/2024 15:00
Baixa Definitiva
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24/11/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 08:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/11/2024 00:12
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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14/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807925-48.2024.8.19.0202 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: NATÁLIA ALMEIDA DOS SANTOS Trata-se de pedido de aplicação de medida protetiva de matrícula em creche ajuizado pelo Ministério Público.
Há informação no index 139708126 de que a criança está devidamente matriculada.
Face o acima exposto, declaro EXTINTOo processo sem julgamento do mérito por falta de interesse processual superveniente, com fulcro no art. 485, VI do CPC.
Sem custas.
P.I.
Findo o prazo recursal, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO Juiz Titular -
12/11/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 11:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/11/2024 07:30
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/08/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 12:34
Expedição de Informações.
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29/05/2024 15:12
Expedição de Informações.
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29/05/2024 14:57
Expedição de Ofício.
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09/04/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 14:33
Conclusos ao Juiz
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09/04/2024 14:33
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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