01/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

DES.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE Em exercício DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 18/08/2025 E TÉRMINO EM 22/08/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.

DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 121.

APELAÇÃO 0108749-18.2014.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Ação: 0108749-18.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00590707 APELANTE: RAFAEL RIBEIRO ROCHA ADVOGADO: BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-172344 APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/RJ-086415 Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA
31/01/2025 11:28

Remessa
31/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que a apelação de fls. é tempestiva e encontra-se devidamente preparada.

Na forma do Art. 1º , inc.

XLII ,da Ordem de Serviço 01/2017, ao apelado para apresentar contrarrazões.

Após, certificada a tempestividade das contrarrazões, não havendo recurso adesivo, ensejando a apresentação de contrarrazões pelo apelante orginal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/11/2024 11:18

Juntada de petição
25/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:05

Juntada de petição
13/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 09:46

Conclusão
29/07/2024 23:02

Juntada de documento
28/05/2024 14:48

Juntada de petição
08/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:37

Juntada de petição
05/03/2024 12:41

Juntada de documento
05/03/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:31

Juntada de documento
27/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:12

Juntada de petição
19/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:02

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 12:02

Conclusão
15/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:54

Juntada de petição
23/10/2023 14:19

Juntada de petição
04/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:36

Conclusão
29/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:34

Juntada de petição
19/07/2023 10:31

Juntada de petição
18/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:06

Conclusão
02/06/2023 11:46

Juntada de petição
15/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:19

Outras Decisões
28/04/2023 13:19

Conclusão
06/03/2023 17:27

Juntada de petição
01/03/2023 10:04

Juntada de petição
14/02/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 23:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:33

Juntada de petição
25/08/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 22:45

Juntada de petição
01/04/2022 14:34

Documento
23/02/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:04

Expedição de documento
17/02/2022 14:12

Conclusão
17/02/2022 14:12

Outras Decisões
17/02/2022 14:12

Publicado Decisão em 23/02/2022
17/02/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 09:06

Juntada de petição
21/10/2021 14:20

Conclusão
21/10/2021 14:20

Assistência judiciária gratuita
21/10/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 14:56

Juntada de petição
20/07/2021 10:01

Publicado Despacho em 28/07/2021
20/07/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 10:01

Conclusão
20/07/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 09:22

Juntada de petição
11/06/2021 10:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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