TJRJ - 0093863-68.2024.8.19.0000

25/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/07/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/07/2025 09:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante os advogados indicados na Renúncia de Man

16/07/2025 15:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 648790/2025

16/07/2025 14:51

Protocolizada Petição 648790/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 16/07/2025

10/07/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637741/2025

10/07/2025 17:07

Protocolizada Petição 637741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025 Petição Nº 329547/2025 - EDcl

09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329547 - EDcl no RHC 213923 - Publicação prevista para 10/07/2025

07/07/2025 22:20

Embargos de Declaração de JEFERSON DE AGUIAR LEAL (PRESO) Não-acolhidos

14/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/04/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 329547/2025

14/04/2025 15:46

Protocolizada Petição 329547/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

10/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318201/2025

10/04/2025 14:23

Protocolizada Petição 318201/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 12:00

Não conhecido o recurso de JEFERSON DE AGUIAR LEAL (PRESO)

03/04/2025 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 924139 (2024/0228483-0)

02/04/2025 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO