25/03/2025 06:58

Baixa Definitiva
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2025 11:21

Conclusão
19/02/2025 11:20

Documento
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0831826-42.2024.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0831826-42.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2024.00173904 RECTE: JULIANA DE JESUS SOUZA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 RECORRIDO: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso, negando-lhe provimento, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ n.º 4/2022).

Condeno a recorrente ao pagamento das custas e honorários em 10% do valor da condenação, suspendendo a exigibilidade face à aplicação do disposto no artigo 98, § § 2º e 3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão conforme artigo 46 da Lei 9099/95.
30/01/2025 11:00

Não-Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 18:44

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0831826-42.2024.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0831826-42.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2024.00173904 RECTE: JULIANA DE JESUS SOUZA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 RECORRIDO: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA DESPACHO: Considerando que já há data de julgamento designada para o presente feito, voltem conclusos após o encerramento do recesso.
19/12/2024 17:04

Inclusão em pauta
19/12/2024 16:54

Mero expediente
16/12/2024 07:26

Conclusão
16/12/2024 07:23

Distribuição
16/12/2024 07:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0805910-91.2024.8.19.0207

Elza Maria Enes da Costa

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Claudio de Sousa Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0013899-88.2013.8.19.0007

Mecanica Imata LTDA.EPP

Nova Uniao Transportes Rodoviarios de Ca...

Advogado: Marcelo Tavares Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812339-74.2024.8.19.0207

Pedro Lucas Mayrata Mendes

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Patrick Luiz Sampaio de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0825179-13.2024.8.19.0209

Marcelo Chrisman de Carvalho Fernandes

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Marcelo Mendes de Pinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0954894-53.2024.8.19.0001

Cooperativa de Credito Sul-Litoranea do ...

Big Tires Pneus e Acessorios de Veiculos...

Advogado: Bruno Luiz de Medeiros Gameiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 17:28

Exibir Processo