26/08/2025 19:16

Juntada de petição
15/08/2025 17:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:30

Conclusão
30/07/2025 18:29

Juntada de documento
30/07/2025 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025 15:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/07/2025 15:32

Juntada de documento
30/06/2025 11:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2025 11:06

Conclusão
29/06/2025 11:52

Juntada de petição
27/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:57

Juntada de petição
21/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

1.

Determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome da executada pelo SISBAJUD, esta impugnou a constrição dos valores de R$ 2.509,15 e R$ 1.308,38, com base no argumento de que seriam provenientes de salário e, portanto, impenhoráveis (fls. 369/383)./r/r/n/n Intimada para manifestação, a impugnada alegou inexistir prova da origem dos valores bloqueados e postulou a rejeição da impugnação à penhora (fls. 408/410)./r/r/n/n Esse, o breve relatório./r/r/n/n A impugnante se insurge contra o bloqueio de valores constantes de sua conta bancária n. 3921908-2, agência n. 0001, mantida com o Nu Pagamentos, na qual alega receber os proventos de seu salário por força de contrato de portabilidade. /r/r/n/n De fato, da análise dos documentos que acompanham a impugnação, constato que a quantia de R$ 2.059,15, bloqueada em 21/03/2025, provém diretamente da transferência do salário percebido pela executada em março deste ano, pois o valor corresponde fielmente ao montante líquido apontado em seu contracheque e o extrato da conta do Nu Pagamentos positiva que a importância teve origem em transferência enviada pela mesma conta bancária da Caixa Econômica Federal em que seu empregador efetua os depósitos de salário./r/r/n/n No entanto, em relação ao valor de R$ 1.308,38, bloqueado em 25/03/2025, embora o extrato bancário demonstre que essa quantia proveio de transferência realizada pela própria executada a partir de conta diversa, não há dados acerca da origem desse valor, nem mesmo de qual conta bancária foi enviada a transferência, o que impossibilita o reconhecimento da natureza salarial da verba./r/r/n/n Dessa maneira, determino o DESBLOQUEIO do valor de R$ 2.059,15 bloqueado na conta n. 3921908-2, agência n. 0001, do Nu Pagamentos./r/r/n/n Com exceção do valor desbloqueado, CONVERTO a indisponibilidade em PENHORA, dispensada a lavratura de termo, devendo ser providenciada a transferência do montante indisponível para conta judicial./r/r/n/n Cumpra-se pelo SISBAJUD./r/r/n/n Intimem-se./r/r/n/n 2.

Na sequência, expeça-se mandado de pagamento da quantia transferida via SISBAJUD em favor da exequente./r/r/n/n 3.

Após, intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, informar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento.
19/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:27

Juntada de documento
15/05/2025 18:46

Conclusão
15/05/2025 18:46

Outras Decisões
15/05/2025 13:23

Juntada de petição
24/04/2025 16:19

Juntada de documento
14/04/2025 12:43

Conclusão
14/04/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:36

Juntada de petição
25/03/2025 15:21

Juntada de petição
06/03/2025 11:23

Conclusão
06/03/2025 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:15

Juntada de petição
21/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:32

Juntada de petição
30/01/2025 15:56

Conclusão
30/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se a executada para, no prazo de 05 dias, indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, bem como exibir a prova de propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito .
21/11/2024 16:48

Conclusão
21/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:45

Juntada de documento
18/11/2024 18:26

Expedição de documento
08/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:43

Juntada de petição
02/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:10

Juntada de petição
17/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:35

Conclusão
27/08/2024 14:35

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2024 18:29

Juntada de petição
19/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 06:48

Conclusão
17/07/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:59

Juntada de documento
10/07/2024 17:17

Juntada de petição
23/05/2024 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2024 12:56

Conclusão
23/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:54

Juntada de documento
07/05/2024 16:45

Juntada de petição
17/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:03

Evolução de Classe Processual
08/01/2024 11:26

Conclusão
08/01/2024 11:26

Outras Decisões
08/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:45

Juntada de petição
29/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:01

Petição
09/11/2023 22:45

Juntada de petição
20/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:20

Trânsito em julgado
29/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:22

Conclusão
01/08/2023 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:17

Juntada de petição
21/03/2023 14:56

Juntada de petição
11/03/2023 02:43

Documento
01/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:52

Audiência
13/02/2023 21:17

Conclusão
13/02/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 18:46

Juntada de petição
09/11/2022 14:35

Juntada de petição
07/11/2022 21:53

Juntada de petição
07/11/2022 16:15

Documento
15/09/2022 16:34

Expedição de documento
14/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 15:06

Audiência
09/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2022 15:05

Conclusão
17/08/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 20:16

Juntada de petição
21/07/2022 18:54

Juntada de petição
05/07/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/06/2022 13:52

Conclusão
08/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 07:56

Juntada de petição
12/01/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 13:26

Conclusão
12/01/2022 13:26

Assistência Judiciária Gratuita
11/01/2022 18:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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