10/04/2025 01:07

Baixa Definitiva
19/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2025 21:09

Conclusão
21/02/2025 21:06

Redistribuição
13/02/2025 18:45

Remessa
13/02/2025 18:44

Documento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0811003-44.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CIV Ação: 0811003-44.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2024.00169441 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: IAURA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON ALVES FRAGA OAB/RJ-152200 ADVOGADO: NUBIA FARIA BARCELLOS OAB/RJ-057113 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.

Ressalte-se que foram apreciadas todas as questões deduzidas no recurso é dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
30/01/2025 10:00

Não-Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 18:28

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0811003-44.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CIV Ação: 0811003-44.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2024.00169441 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: IAURA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON ALVES FRAGA OAB/RJ-152200 ADVOGADO: NUBIA FARIA BARCELLOS OAB/RJ-057113 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE DESPACHO: Solicito data para julgamento.
19/12/2024 17:11

Mero expediente
10/12/2024 12:29

Inclusão em pauta
06/12/2024 05:57

Conclusão
06/12/2024 05:54

Distribuição
06/12/2024 05:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0020737-97.2020.8.19.0202

Adelia Severina da Silva

Francisco Paulo de Assis

Advogado: Jorge Luiz dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0082967-60.2024.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Central de Festas Gastronomia Criativa L...

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801495-81.2024.8.19.0040

Joaquim Divino de Oliveira

Banco Inbursa de Investimentos S.A.

Advogado: Herbas de Campos Almeida Cardoso Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0015515-51.2020.8.19.0202

Neuza da Silva Figueiredo

Renaldo Felipe da Silva

Advogado: Durval Barbosa de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033259-41.2024.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Cellier Alimentos do Brasil LTDA

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2024 00:00

Exibir Processo