27/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:06

Documento
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 17:44

Documento
28/07/2025 15:39

Conclusão
28/07/2025 00:00

Não-Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 186.

APELAÇÃO 0812031-19.2022.8.19.0042 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0812031-19.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00429387 APELANTE: AMIELE HEINRICHS GOMES NOEL DA SILVA ADVOGADO: ANA CAROLINA HOELZ BALDNER SCHAMALL OAB/RJ-159585 ADVOGADO: HUBERT FRANCO SCHAMALL OAB/RJ-196092 APELADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: DR(a).

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 APELADO: ROGERIO LOPES FERREIRA ADVOGADO: MARIANA GUIMARÃES COELHO OAB/MG-099155 ADVOGADO: ADRIANO FERREIRA JARDIM OAB/MG-140866 APELADO: TALITA LOPES PINTO *45.***.*88-08 Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
10/07/2025 16:29

Inclusão em pauta
02/06/2025 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 86ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0812031-19.2022.8.19.0042 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0812031-19.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00429387 APELANTE: AMIELE HEINRICHS GOMES NOEL DA SILVA ADVOGADO: ANA CAROLINA HOELZ BALDNER SCHAMALL OAB/RJ-159585 ADVOGADO: HUBERT FRANCO SCHAMALL OAB/RJ-196092 APELADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: DR(a).

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 APELADO: ROGERIO LOPES FERREIRA ADVOGADO: MARIANA GUIMARÃES COELHO OAB/MG-099155 ADVOGADO: ADRIANO FERREIRA JARDIM OAB/MG-140866 APELADO: TALITA LOPES PINTO *45.***.*88-08 Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
28/05/2025 11:08

Conclusão
28/05/2025 11:00

Distribuição
27/05/2025 15:10

Remessa
27/05/2025 15:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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