15/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de VERONICA KRAUSE GOMES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0808329-27.2023.8.19.0011 AUTOR: RITA DE CASSIA SOARES MACHADO RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A ________________________________________________________ DECISÃO 1) Os autos vieram conclusos para sentença, contudo, ao compulsar o feito, o juízo notou que há questão preliminar pendente de análise que impede o julgamento do feito no estado em que se encontra.

O réu em sua contestação impugnou o deferimento da gratuidade de justiça deferida à autora, bem como apontou a possibilidade de irregularidade na representação processual da demandante.

No que diz respeito à gratuidade de justiça, compulsando-se melhor os autos, em especial o comprovante de declaração de Imposto de Renda em id. 83004763, verifica-se que a autora aufere renda completamente incompatível com o benefício da gratuidade de justiça, uma vez que seus rendimentos anuais se aproximam dos R$ 300.000,00 e não declarou dívidas ou ônus reais.

Assim, REVOGO a gratuidade de justiça deferida.

Venha o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2) Cumprido o item 1 e certificada a regularidade do recolhimento, diga a parte autora sobre documento id. 136833999 no prazo de 15 dias; Cabo Frio, 16 de novembro de 2024 JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090
18/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RITA DE CASSIA SOARES MACHADO - CPF: *01.***.*65-40 (AUTOR).
29/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de VERONICA KRAUSE GOMES DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de VERONICA KRAUSE GOMES DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
15/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de VERONICA KRAUSE GOMES DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA SOARES MACHADO - CPF: *01.***.*65-40 (AUTOR).
22/01/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:44

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 11:44

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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