29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:54

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
14/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0811748-21.2024.8.19.0011 AUTOR: MARIO ALVES DE MOURA NETO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ________________________________________________________ DECISÃO Trata-se de ação DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISajuizada por MARIO ALVES DE MOURA NETO em face de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

O juízo instou o autor a se manifestar quanto ao certificado ao id. 140427167, no sentido de que nenhuma das partes é residente nesta comarca.

Manifestação do autor em id. 141765648 informando que houve equívoco no momento da distribuição do processo, uma vez que o autor reside na comarca de Araruama/RJ.

Assim, considerando-se o disposto no artigo 101, inciso I, da Lei 8.078/90,DECLINO A COMPETÊNCIA para uma das varas cíveis da Comarca de Araruama/RJ.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo competente.

Cabo Frio, 14 de novembro de 2024 JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090
18/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:14

Declarada incompetência
06/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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