27/06/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
27/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ANDRE CHAVES KOCH em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MENEGUELLI RAASCH em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
14/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0815746-94.2024.8.19.0011 AUTOR: E C PEDRONI & CIA LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ________________________________________________________ DECISÃO Os documentos que instruem a inicial não demonstram a hipossuficiência financeira da parte autora, pessoa jurídica de direito privado em plena atividade de comercialização de automóveis.

Note-se que a ação envolve negócio jurídico que teve como objeto veículo de luxo (PORSCHE, modelo Panamera, 2009/2010), de propriedade do requerente.

Assim, ausente o requisito legal, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Venha o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cabo Frio, 14 de novembro de 2024 JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090
18/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a E C PEDRONI & CIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-92 (AUTOR).
12/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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