25/09/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de CP ESTETICA LTDA em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 11:07

Juntada de carta
10/09/2025 14:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 20:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Tendo em vista a realização de penhora on line, procedo nesta data à transferência do crédito executado à disposição deste juízo e desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme protocolo que segue anexo.

Dê-se ciência à parte ré da penhora/transferência realizada, bem como do prazo legal para eventual embargos à execução.

Decorrido o prazo, sem manifestação e não havendo petição pendente de juntada, certifique-se e, já estando comprovada a transferência de valores à disposição do juízo, expeça-se mandado de pagamento, dizendo o autor se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Após, venham conclusos para extinção da execução.

SÃO GONÇALO, 6 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
06/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 22:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CP ESTETICA LTDA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de LAYLA KATLEEN DINIZ GONCALVES DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 12:53

Conclusos para decisão
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de CP ESTETICA LTDA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual
16/02/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 22:45

Expedição de Certidão.
16/02/2025 22:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/02/2025 22:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
08/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
08/12/2024 12:09

Transitado em Julgado em 08/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LAYLA KATLEEN DINIZ GONCALVES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CP ESTETICA LTDA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0815415-36.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAYLA KATLEEN DINIZ GONCALVES DOS SANTOS RÉU: CP ESTETICA LTDA Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos.

No mérito, contudo, nego-lhes provimento em razão de inexistirem os vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95 na sentença alvejada.

A respeito, decidiu o STJ que "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, como consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

SÃO GONÇALO, 12 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
13/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 11:27

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:03

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:14

Decorrido prazo de CP ESTETICA LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 14:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/07/2024 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2024 19:08

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 19:07

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 19:07

Recebidos os autos
17/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAMIRIS JANDRE ANDRE
17/07/2024 11:32

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/07/2024 11:32

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2024 11:20

Juntada de petição
15/07/2024 21:50

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 18:06

Audiência Conciliação designada para 17/07/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/06/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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