16/07/2025 15:49

Conclusão
16/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 16:00

Mero expediente
14/07/2025 15:15

Inclusão em pauta
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 12:18

Inclusão em pauta
09/07/2025 16:06

Conclusão
26/06/2025 13:57

Confirmada
26/06/2025 13:55

Documento
05/06/2025 13:24

Confirmada
16/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 11:51

Mero expediente
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 15:57

Inclusão em pauta
03/02/2025 21:57

Conclusão
31/01/2025 23:47

Documento
10/01/2025 16:47

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0826890-92.2024.8.19.0002 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0826890-92.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00160020 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: LUNA NOGUERAS PASSOS ADVOGADO: MAURICIO NOGUERAS HAMORY OAB/RJ-197140 ADVOGADO: PATRÍCIA ALVES DE AZEVEDO OAB/RJ-207822 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA DESPACHO: Considerando-se que a autora da ação é absolutamente incapaz, remetam-se os autos ao Ministério Público.
20/12/2024 19:23

Mero expediente
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 08:13

Inclusão em pauta
27/11/2024 20:03

Conclusão
27/11/2024 20:00

Distribuição
27/11/2024 17:16

Remessa
27/11/2024 17:15

Cancelamento de Distribuição
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 16:13

Determinação
21/11/2024 16:06

Conclusão
21/11/2024 16:03

Distribuição
21/11/2024 16:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0830516-62.2024.8.19.0021

Marcia Gomes da Silva Pereira

Servicos Odontologicos Abm LTDA

Advogado: Erineia Pimentel Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0013434-98.1998.8.19.0203

Ecia I a e Comercio SA

Antonio Carlos Teixeira de Britto

Advogado: Walter Bombiere Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021836-46.2013.8.19.0203

Condominio do Edificio Icarai

Iolanda Mendes da Silva

Advogado: Rafael Nunes Cardoso Mitidieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826890-92.2024.8.19.0002

Em Segredo de Justica

Municipio de Niteroi

Advogado: Mauricio Nogueras Hamory

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0346127-56.2016.8.19.0001

Marcelo Chagas Viana

Condominio Torre Seller Center Niteroish...

Advogado: Fabio de Oliveira Azevedo

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2022 08:00

Exibir Processo