STJ - 0346127-56.2016.8.19.0001

17/02/2023 08:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/02/2023 08:38

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 923608/2022 - EDcl no AgInt no

06/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0923608 - EDcl no AgInt no AREsp 1958157 - Publicação prevista para 07/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO CHAGAS VIANA e RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00923608/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1958157/RJ

14/11/2022 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:08

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923608/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1958157/RJ

24/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para CONDOMÍNIO TORRE SELLER CENTER NITERÓI SHOPPING apresentar resposta à petição n. 923608/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 901.

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2022 Petição Nº 923608/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 923608/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

11/10/2022 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 923608/2022

11/10/2022 18:18

Protocolizada Petição 923608/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2022

04/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 1078602/2021 - AgInt

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1078602 - AgInt no AREsp 1958157 - Publicação prevista para 04/10/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO CHAGAS VIANA e RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01078602/2021 - AgInt no AREsp 1958157/RJ

06/09/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:42

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078602/2021 - AgInt no AREsp 1958157/RJ

10/02/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/02/2022 15:01

Determinada a distribuição do feito

01/12/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/12/2021 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094069/2021

01/12/2021 17:40

Protocolizada Petição 1094069/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1078602/2021 -

29/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2021 18:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/11/2021)

26/11/2021 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1078602/2021

26/11/2021 12:33

Protocolizada Petição 1078602/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021

05/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 10:10

Não conhecido o recurso de MARCELO CHAGAS VIANA e RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS

08/09/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2021 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO