20/11/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 21:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão de débito
18/11/2024 00:00

Intimação

(RECURSO INOMINADO DESERTO/DESISTÊNCIA RECURSO/DESERTO), seguem as custas para a expedição do DEGAR A SEREM COBRADAS DA PARTE AUTORA (RECURSO DESERTO): R$ 702,55 (Atos Juizados - Conta 1103-1); R$ 32,56 (Diligências Via postal - Conta 1110-6); R$ 70,55 (CAARJ / IAB - Conta 2001-6); R$ 150,49 (DISTRIBUIDORESREG/B - Conta 7041-0327739-9); R$ 30,09 (20% (FETJ) - Conta 6246-0088009-4); R$ 42,64 (FUNPERJ - Conta 6898-0000208-9); R$ 42,64 (FUNDPERJ - Conta 6898-0004245-5); R$ 3,00 (2%(DISTRIB)L6370/12) - Conta 2702-9); R$ 25,85 (Diversos conta 2212-9); R$ 408,35 (Taxa Judiciária conta 2101-4); R$ 51,17 (FUNARPEN conta 6246-0008111-6).

Com base no disposto no artigo 2º, § 2º do Provimento nº 80/2011, bem como no Aviso 57/2010, item 24:"Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente.
14/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:57

Transitado em Julgado em 21/10/2024
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de HELENA GUIMARAES CRUZ em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:13

Outras Decisões
17/09/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:23

Decorrido prazo de NATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de HELENA GUIMARAES CRUZ em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de HELENA GUIMARAES CRUZ em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELENA GUIMARAES CRUZ - CPF: *66.***.*81-91 (AUTOR).
11/07/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de NATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:14

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:49

Outras Decisões
14/05/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:46

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2024 00:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 10:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/02/2024 01:38

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 01:37

Juntada de Projeto de sentença
29/02/2024 01:37

Recebidos os autos
27/02/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
27/02/2024 16:38

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2024 16:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/02/2024 16:38

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:32

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 10:57

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 22:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 22:29

Audiência Conciliação designada para 27/02/2024 16:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/12/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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