19/09/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 15:54

Baixa Definitiva
18/09/2025 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2025 16:39

Juntada de Informações
18/09/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/09/2025 17:19

Juntada de Informações
08/09/2025 17:18

Juntada de Informações
04/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0805439-37.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA SALGUEIRO PRAZERES, BRUNA BARBOSA SANTOS RÉU: JOAO CLAUDIO BASTOS MACHADO JUNIOR Renove-se a penhora on line por 30 dias (R$ 3.621,21 ).

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:38

Expedição de Informações.
13/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:20

Publicado Despacho em 12/06/2025.
13/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:44

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:51

Outras Decisões
15/04/2025 19:09

Juntada de Informações
15/04/2025 12:06

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 17:03

Juntada de Informações
11/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 15:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO BASTOS MACHADO JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 23:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 23:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

"...INTIME-SE A PARTE AUTORA, para dar prosseguimento ao feito..."
21/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:18

Transitado em Julgado em 17/01/2025
19/12/2024 13:39

Não recebido o recurso de JOAO CLAUDIO BASTOS MACHADO JUNIOR - CPF: *24.***.*27-07 (RÉU).
18/12/2024 18:56

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BARBARA SALGUEIRO PRAZERES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BRUNA BARBOSA SANTOS em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:14

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805439-37.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA SALGUEIRO PRAZERES, BRUNA BARBOSA SANTOS RÉU: JOAO CLAUDIO BASTOS MACHADO JUNIOR Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
11/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:06

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 11:06

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 11:06

Recebidos os autos
18/10/2024 19:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
14/10/2024 17:40

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 17:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
14/10/2024 17:40

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 23:47

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 23:47

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 17:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
19/08/2024 23:47

Distribuído por sorteio
19/08/2024 23:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:45

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:45

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:45

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:44

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:43

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:43

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:43

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:42

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:42

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:41

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:41

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:41

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:40

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:40

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:40

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:39

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 23:39

Juntada de Petição de procuração
19/08/2024 23:39

Juntada de Petição de procuração
19/08/2024 23:38

Juntada de Petição de comprovante de residência
19/08/2024 23:38

Juntada de Petição de comprovante de residência
19/08/2024 23:37

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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