11/12/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:06

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:24

Transitado em Julgado em 09/12/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de CAROLINE KELLY FONTOURA BEZERRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Processo: 0804111-57.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE KELLY FONTOURA BEZERRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, que passa a valer como fundamentação deste, com fulcro, na Lei Estadual 4578/05 e na Resolução 08/05 do E. Órgão Especial do TJRJ, e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, do NCPC.

Publique-se.

Aguarde-se a data designada para a leitura de sentença.

Após, certificado o trânsito dê-se baixa e arquive-se.

TRÊS RIOS, 29 de outubro de 2024.

ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 17:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
28/10/2024 17:32

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 17:32

Recebidos os autos
14/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE QUADROS KRYGIER
14/10/2024 18:12

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 17:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
14/10/2024 18:12

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 23:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 23:21

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 17:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
04/07/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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