09/07/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Considerando que se encontra suspenso o envio de processos para o 11º núcleo: Certifico que a contestação é tempestiva.

Id161582137.

Ao autor em réplica, firme no que dispõem os artigos 350 e 351 do CPC, devendo observar, além do que dispõe o artigo 437, conforme o caso, o seguinte: (a) artigos 338 e 339, se arguida questão preliminar de ilegitimidade passiva; (b) artigo 343, se proposta reconvenção; (c) artigos 125 a 129 e 130 a 132, se promovida denunciação da lide ou chamamento ao processo, respectivamente.

Prazo: 15 dias úteis, na forma do artigo 219 do CPC.

Com o transcurso do prazo legal, havendo ou não manifestação da parteautora, especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento.

O silêncio será interpretado comodesistência da produção de novas provas.
30/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ALISETE FLORINDA DE AMORIM MERCON em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:38

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:38

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:38

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ALISETE FLORINDA DE AMORIM MERCON em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:46

Determinada a distribuição do feito
05/12/2024 14:00

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2024 23:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DECISÃO Processo: 0873585-93.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA MATTOS RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Considerando o teor do Ato Normativo 26/2024 que estabeleceu no seu artigo 4º, in verbis: “Havendo pedido liminar, deverá ser apreciado pelo Juízo de origem antes da remessa ao Núcleo”; Considerando que houve definição da COMAQ na reunião nº 3, realizada em 11/03/2024, ratificando que a remessa a este Núcleo só pode ocorrer após a análise do pedido de tutela Eexpedição do mandado de citação; Considerando que para a citação e expedição do respectivo mandado deve ser verificado pelo juiz o preenchimento dos requisitos da inicial para a formalização da relação processual, bem como análise do pedido de gratuidade de justiça e se houve o correto recolhimento das custas; Determino a devolução dos autos ao Juízo de origem para a devida regularização no que couber.

RJ, 27 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
27/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:44

Determinada a devolução dos autos à origem para
25/11/2024 23:10

Conclusos para decisão
25/11/2024 23:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0873585-93.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA MATTOS RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA A Resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo nº 47 de 2023 e nº 26 de 2024, que dispõe sobre os núcleos 4.0, no caso em tela, especificamente, o 11º.

Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as instituições bancárias, tornou obrigatória a remessa ao 11º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo nº 26 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante a instituição bancária, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, o feito deve ser remetido ao 11º núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação.

NOVA IGUAÇU, 12 de novembro de 2024.

GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES Juiz Substituto
14/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:20

Outras Decisões
11/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 01:21

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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