STJ - 0247382-51.2010.8.19.0001

07/04/2022 15:36

Transitado em Julgado em 06/04/2022

17/02/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 1027973/2021 - AgInt

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1027973 - AgInt no AREsp 1931027 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01027973/2021 - AgInt no AREsp 1931027/RJ

17/12/2021 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:40

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027973/2021 - AgInt no AREsp 1931027/RJ

25/11/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/11/2021 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069678/2021

23/11/2021 18:55

Protocolizada Petição 1069678/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2021

16/11/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1027973/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2021 16:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2021)

10/11/2021 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1027973/2021

10/11/2021 14:51

Protocolizada Petição 1027973/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021

29/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

28/09/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

27/09/2021 21:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/09/2021 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/09/2021 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/09/2021 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 17:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/07/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO