03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 01:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2025 13:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 23:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:11

Transitado em Julgado em 11/02/2025
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DE BARROS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812704-28.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL ALVES DE BARROS RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 17 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
13/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 21:04

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 21:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/10/2024 21:04

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 21:04

Recebidos os autos
08/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
08/10/2024 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 11:55

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2024 20:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/05/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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