13/04/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 16:23

Baixa Definitiva
13/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2025 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:09

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0861629-80.2024.8.19.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS AZEVEDO SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A INTIMAÇÃO Prazo: 05(cinco) dias.

Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

NOVA IGUAÇU, 23 de janeiro de 2025.
23/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:01

Transitado em Julgado em 04/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0861629-80.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS AZEVEDO SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 22 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
18/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 05:58

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 05:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 05:58

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 05:58

Recebidos os autos
04/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
04/10/2024 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
04/10/2024 11:28

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 14/09/2024 18:02.
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 18:52

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 14:55

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 19:52

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:04

Publicado Despacho em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 12:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/10/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
06/09/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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