15/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:18

Juntada de documento
14/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:52

Trânsito em julgado
29/11/2024 00:00

Intimação

1 - Junte-se o relatório da dívida ativa, vinculado aos autos nesta data, no qual consta a informação que a CDA foi quitada. 2 - Ante o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Levante-se a penhora.

Expeça-se mandado de pagamento em favor do executado do valor bloqueado em conta judicial (id. 18), conforme requerido no id. 90, observados os poderes e cautelas de praxe.

Custas e taxa judiciária devidas pelo executado.

Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio.

Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006.

P.I.
26/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 07:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 07:16

Conclusão
12/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:07

Juntada de petição
03/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:21

Juntada de documento
04/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:19

Conclusão
15/08/2024 10:21

Juntada de petição
17/05/2024 15:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/05/2024 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2024 14:01

Conclusão
06/05/2024 15:19

Redistribuição
06/05/2024 15:19

Remessa
18/10/2023 20:06

Redistribuição
18/10/2023 20:06

Remessa
10/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:15

Juntada de petição
23/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 14:58

Juntada de documento
18/07/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:06

Juntada de petição
01/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:36

Juntada de petição
27/04/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:32

Juntada de petição
24/02/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:46

Conclusão
02/02/2023 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2023 17:09

Juntada de petição
26/01/2023 15:59

Juntada de documento
24/01/2023 12:59

Conclusão
24/01/2023 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/09/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 07:09

Documento
06/08/2022 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 02:20

Conclusão
06/08/2022 02:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 23:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013424-28.2024.8.19.0014

Felipe Matoso Moreira Ribeiro Gomes

Alexsander Pinheiro Tavares

Advogado: Bruno Lannes de Aguiar Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001381-55.2022.8.19.0038

Almerindo Gomes Pinheiro

Bmg Leasing SA Arrendamento Mercantil

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0831759-71.2024.8.19.0205

Erika Cristina de Queiroz Miguel Gomes

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Maria de Fatima Santos Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0008970-20.2024.8.19.0203

Igor Martino Rente

Paul Guimaraes Tassara

Advogado: Pedro Corvello Coelho Parada

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0155686-84.2017.8.19.0001

Associacao Beneficente Santa Maria

Deborah de Sousa Luz Ferreira Zeni

Advogado: Flavia Mendonca Leocadio dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2025 00:00

Exibir Processo