21/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 02:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:09

Recebidos os autos
31/03/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:46

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JAQUELINE CARLA NUNES PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:37

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822662-56.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE CARLA NUNES PEREIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 08:20

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 13:57

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 13:57

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 13:57

Recebidos os autos
24/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
24/10/2024 11:33

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/10/2024 11:33

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 13:58

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/09/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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