10/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
05/07/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA JULIA JANTORNO DUARTE em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:37

Desentranhado o documento
09/05/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 14:19

Juntada de petição
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 13:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:09

Transitado em Julgado em 27/03/2025
21/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA JULIA JANTORNO DUARTE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 12:39

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA JULIA JANTORNO DUARTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822250-28.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JULIA JANTORNO DUARTE RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 14:42

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 14:42

Recebidos os autos
22/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
22/10/2024 14:00

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/10/2024 14:00

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 21:16

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/09/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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