14/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:44

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:21

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada n
26/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:16

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 SENTENÇA Processo: 0801749-85.2023.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA MELMIRA DE JESUS MACHADO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Após o regular cumprimento da sentença, com o consequente pagamento da quantia arbitrada, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou advogado regularmente constituído, desde que haja poderes em procuração para tanto, independentemente, de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523 do CPC, independentemente da nova intimação, nos termos do enunciado 97 do Fonaje e do Enunciado 13.9.1 do aviso 23/2008 do TJRJ.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada, que deverá trazer planilha discriminada e atualizada do débito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

PARATY, 11 de novembro de 2024.

JUAREZ FERNANDES CARDOSO Juiz Titular
12/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 16:10

Conclusos para julgamento
03/11/2024 11:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2024 11:34

Juntada de Projeto de sentença
03/11/2024 11:34

Recebidos os autos
29/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
25/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 14:03

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 14:03

Recebidos os autos
17/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
17/10/2024 13:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
17/10/2024 13:52

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 12:18

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ELZA MELMIRA DE JESUS MACHADO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:55

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
07/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 19:41

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 01:44

Recebidos os autos
19/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
19/03/2024 12:06

Revisão do Projeto de Sentença
08/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2024 17:10

Recebidos os autos
06/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
06/03/2024 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
06/03/2024 13:54

Juntada de Ata da Audiência
05/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:25

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:58

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:09

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:04

Expedição de Mandado.
17/11/2023 12:58

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:57

Desentranhado o documento
17/11/2023 12:57

Cancelada a movimentação processual
03/11/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 14:07

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:46

Expedição de Mandado.
26/09/2023 18:44

Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty.
21/09/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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